JUSTIFICATIVA:

O Projeto pretende incentivar a disseminação de veículos elétricos e movidos a hidrogênio no município de Sorocaba, que trará benefícios diretamente aos cidadãos, em razão da diminuição da poluição, além de contribuir para a melhora das condições ambientais. Deve proporcionar significativa redução dos índices de doenças provocadas pela contaminação do ar, e com isso a diminuição dos gastos com saúde pública.

Com uma considerável frota de veículos, Sorocaba vem nos últimos anos, "sofrendo" com a questão do trânsito em suas vias, que já não conseguem comportar o volume de veículos, e os congestionamentos são cada vez maiores e mais demorados.

Se não existe fórmula perfeita para solucionar os problemas no trânsito, principalmente em relação a quantidade de veículos, a utilização de veículos elétricos e híbridos deve ocasionar impacto bastante positivo na cidade.

Vários países têm incentivado por meio de leis modernas, a produção e consumo de veículos movidos a energia limpa; essa realidade aliada aos avanços tecnológicos implementados pelas principais montadoras do mundo, tem popularizado os automóveis movidos à energia renovável, proporcionando a substituição gradativa da frota com a consequente preservação ambiental e a melhora de saúde da população, especialmente aquelas residentes nos grandes centros.

Consideramos aqui nessa proposta uma gama de experiências bem sucedidas de países que concedem benefícios à quem opta por veículos movidos à base de energia renovável. Os Estados Unidos desde os anos 90 promovem incentivos para carros movidos a energia limpa na maioria dos seus estados, sendo que a Califórnia, pioneira, oferece bônus a quem compra um veículo híbrido ou elétrico. 

Na Europa, a Alemanha possui uma frota de 10 mil veículos elétricos rodando em suas vias, com projeção para em 2020 mais de um milhão de veículos elétricos estarem circulando pelo país. Em Portugal, o governo oferece subsídios para a compra de veículos elétricos e também subsídios para quem dá um carro a combustão como parte de pagamento no novo veículo. 

O Canadá e o Reino Unido oferecem ajuda de custo para quem adquire um veículo elétrico. Na Coréia do Sul o consumidor tem abatimento em impostos, e no Uruguai a redução de alíquota nos impostos na compra desses veículos vigora desde 2010.

No Brasil existem estudos sólidos demonstrando a viabilidade econômica, ambiental e técnica para a produção e comercialização de veículos elétricos e híbridos. Eles demonstram os impactos positivos relativos à economia gerada pelo baixo consumo e alto desempenho dos automóveis elétricos e híbridos.

Pelo exposto, peço aos nobres pares, que sensibilizados pelas causas ambientais, e da importância das políticas públicas para promover incentivos que gerem ações em benefícios da coletividade, apoiem o presente Projeto de Lei.